O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, anunciou que irá coletar assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a dez anos o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta surge em um momento de pressão política sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a repercussões envolvendo o caso do antigo Banco Master e a relação de integrantes da Corte com a instituição, que foi liquidada.

Segundo o parlamentar, a medida busca evitar a permanência prolongada em cargos de grande poder. “Nenhum espaço de poder deve ser permanente”, afirmou.

O debate ganha força diante de pesquisas recentes. Levantamento do Datafolha aponta que 75% dos brasileiros consideram que o STF tem “poder demais”. Já pesquisa da Futura/Apex indica que mais de 55% são favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.

A ideia de mandatos fixos para ministros do STF já vinha sendo defendida por setores políticos, especialmente durante julgamentos de grande repercussão nacional, e volta ao centro do debate institucional no país.

Atualmente, outras propostas sobre o fim de mandato vitalício de ministros tramitam no Congresso.

Pela Constituição, ministros têm cargos vitalícios, com aposentadoria compulsória por idade.