Em uma nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teceu elogios ao artigo escrito pelo colega Flávio Dino sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário.

Fachin classificou o texto como “oportuno e bem estruturado” e afirmou que ele “merece aplauso e apoio”. No entanto, o presidente da Corte optou por ignorar as críticas veladas que Dino fez ao longo do artigo, direcionadas justamente à posição defendida por Fachin nos últimos meses.

No artigo publicado no site ICL Notícias, Dino afirmou que o Brasil “precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”. A expressão “autocontenção” é central na atuação pública de Fachin.

Apesar da crítica indireta, Fachin não respondeu às provocações. Em sua nota, o presidente do STF preferiu exaltar os méritos do artigo de Dino, destacando a ênfase do colega na ética e na responsabilidade funcional. “O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”, escreveu Fachin.

Dino não incorporou em seu artigo nenhuma das propostas já apresentadas por Fachin no debate sobre o código de conduta do STF, como a obrigatoriedade de prestar contas sobre valores recebidos por palestras e pela participação em eventos. Mesmo assim, Fachin avaliou que o texto “contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma do Judiciário como um processo contínuo, aberto e plural”.