O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29/4) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.

Em nota oficial, Fachin destacou que cabe constitucionalmente ao Senado aprovar ou rejeitar nomes indicados para o Supremo e reiterou o respeito institucional aos agentes públicos envolvidos no processo.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, declarou Fachin.

O ministro também defendeu serenidade e responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF opera com dez ministros, situação que já provocou empates em alguns julgamentos.

Segundo Fachin, a Corte aguarda as medidas constitucionais necessárias para a escolha de um novo integrante. Mais cedo, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obrigando o governo federal a apresentar outro nome para o cargo.

(*)Com informações da Agência Brasil