O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar à idosa Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ela foi sentenciada a 17 anos de prisão e já cumpriu mais de 3 anos e 10 meses. A decisão, confirmada nesta segunda-feira (27), leva em conta principalmente a idade avançada da condenada.

“Fátima Tubarão” ficou conhecida após aparecer em um vídeo que viralizou durante a invasão ao Palácio do Planalto, em que incitava ações contra autoridades. O episódio se tornou um dos símbolos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Apesar da mudança para o regime domiciliar, Moraes impôs medidas rigorosas: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros investigados. O ministro também alertou que o descumprimento pode resultar no retorno ao regime fechado.

Além dela, outros 17 idosos condenados pelos mesmos atos também foram beneficiados com a domiciliar. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público.

As decisões fazem parte dos desdobramentos judiciais dos ataques de 8 de janeiro, que seguem sob análise da Justiça.