Nesta quinta (18/6), o pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou seu plano “Brasil sem Medo”, com propostas para a segurança pública. Entre elas, está a redução da maioridade penal para 16 anos no País e, em caso de crimes hediondos, redução para 14 anos.

“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E como tem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de minha autoria, a partir dos 14 anos de idade vai ser considerada a maioridade penal para os crimes hediondos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato”, disse Flávio.

O senador ainda declarou que o menor de idade que comete um crime “como gente grande”, merece ser punido como gente grande.

O plano ainda inclui: aumento de penas; ampliação do número de presídios no País; maior monitoramento de fronteiras; castração química para crimes de abuso contra mulheres, e reconhecimento do PCC e do CV como organizações terroristas.

Participaram da elaboração e detalhamento das propostas os pré-candidatos ao governo do Paraná, Sérgio Moro, e do pré-candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite, ambos do PL. No evento, Moro disse: “Além de mexer na legislação, também precisamos colocar magistrados duros, nomear para os tribunais pessoas que tenham rigor na aplicação da lei e o discurso da liderança”.