O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (20/4) a realização de uma reforma no Poder Judiciário, com foco no aumento de punições para casos de corrupção envolvendo integrantes do sistema de Justiça.

Em artigo publicado e distribuído à imprensa, Dino afirmou que é necessário fortalecer a credibilidade das instituições e propôs medidas para tornar o Judiciário mais ágil, eficiente e confiável. Entre as sugestões, estão penas mais rigorosas para juízes, procuradores, advogados e servidores envolvidos em irregularidades.

O ministro também defendeu mudanças nas competências do STF e de tribunais superiores, além da criação de regras para o uso de inteligência artificial em processos judiciais e critérios mais rígidos para a tramitação de ações, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.

Outra proposta apresentada é a criação de instâncias especializadas para acelerar julgamentos de crimes graves, como os contra a vida, a dignidade sexual e casos de improbidade administrativa.

No texto, Dino classificou como “graves” problemas como venda de decisões judiciais e vazamentos, apontando que essas práticas estão ligadas a redes estruturadas de financiamento ilegal. Segundo ele, o enfrentamento deve ser sistêmico para produzir resultados efetivos.

As declarações ocorrem durante a gestão do presidente do STF, Edson Fachin, que também tem defendido mudanças internas, como a criação de um código de conduta para ministros e o combate a supersalários no Judiciário.

Por meio de nota, Fachin afirmou que as propostas apresentadas por Dino são relevantes e contribuem para o debate sobre o aprimoramento institucional, destacando a importância de fortalecer mecanismos de controle e a ética na magistratura.

(*)Com informações da CNN Brasil