
Nesta sexta (17/4), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou o reestabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, menino de apenas 4 anos morto em 2021. A decisão atende a Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai do menino.
A prisão de Monique havia sido revogada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 23 de março de 2026, sob o fundamento de excesso de prazo injustificado para o julgamento. Naquele dia, ela seria julgada pelo crime, mas os advogados da defesa do corréu Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, abandonaram o plenário e a sessão precisou ser adiada.
Mendes considerou o adiamento como manobra da defesa de Jairo. Além disso, também considerou que a juíza “usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional” ao determinar a soltura contra decisão anterior do STF. O Supremo já havia considerado a prisão da mãe de Henry “imperativa para garantir a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade concreta dos fatos e o histórico de coação de testemunhas”.
A decisão do ministro determina o cumprimento imediato do mandado de prisão. Até o momento, a defesa de Monique ainda não se pronunciou.
Monique e Jairo, que era padrasto de Henry, são acusados da tortura e morte do menino. O julgamento dos dois será retomado em 25 de maio próximo.