O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem corte de salários. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao ICL Notícias, nesta quarta-feira (8/4).

A proposta surge em meio a discussões já em andamento no Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema também está sendo debatido por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mesmo reconhecendo iniciativas parlamentares, Lula defendeu que o governo apresente um texto próprio para orientar o debate. Segundo ele, a redução da jornada, incluindo o possível fim da escala 6×1, deve acompanhar os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade no trabalho.

Durante a entrevista, o presidente relembrou sua experiência como metalúrgico para argumentar que o ganho de produtividade ao longo dos anos não foi revertido em benefícios diretos aos trabalhadores. Para ele, a mudança na jornada também envolve questões sociais, como saúde mental, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

A proposta do governo ainda não teve seus detalhes divulgados, mas deve prever flexibilizações por meio de negociações coletivas, permitindo adaptações conforme cada setor da economia.

Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais. Na CCJ, tramitam propostas como a da deputada Érika Hilton, que prevê escala 4×3 com 36 horas semanais, e a do deputado Reginaldo Lopes, que também reduz a carga semanal, mas sem alterar a distribuição dos dias de trabalho.