A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma fiscalização para verificar se sites com conteúdo pornográfico e plataformas de acompanhantes estão, de fato, impedindo o acesso de crianças e adolescentes.

A ação vai acompanhar 18 sites que, segundo a própria agência, concentram quase todo o tráfego desse tipo de conteúdo no Brasil.

Com a entrada em vigor do chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, em 2025, esses sites passaram a ser obrigados a adotar mecanismos mais rígidos de verificação de idade. A simples confirmação do tipo “tenho mais de 18 anos” não é mais aceita, já que pode ser facilmente burlada.

Agora, as plataformas precisam comprovar que estão usando formas mais seguras para checar a idade dos usuários. Caso não consigam identificar, também devem explicar quais medidas de proteção estão aplicando.

As empresas notificadas terão dez dias úteis para responder à ANPD. Se não apresentarem as informações solicitadas, podem ser alvo de processo administrativo, com risco de multa, advertência e até bloqueio no Brasil.

Veja os sites monitorados pela ANPD: