O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta segunda-feira (4/5), a redução de 50% nas taxas cobradas por consulados e embaixadas brasileiras para a emissão de passaportes. A medida passa a valer a partir de 1º de junho de 2026.

Segundo o Itamaraty, a iniciativa tem como principal objetivo incentivar brasileiros que vivem fora do país a manterem seus documentos atualizados, especialmente em casos de famílias binacionais e filhos nascidos no exterior, que dependem da regularização para garantir direitos.

Atualmente, emitir um passaporte fora do Brasil costuma ser mais caro do que no território nacional. Com a mudança, o governo pretende aproximar esses valores. Hoje, no Brasil, o custo varia entre R$ 257,25 e R$ 514,50, dependendo da situação do solicitante.

Em nota, o ministério destacou que o passaporte é um documento essencial para o exercício de direitos fundamentais no exterior, como acesso a serviços consulares e regularização migratória. A redução, segundo o órgão, faz parte de um esforço para melhorar o atendimento à comunidade brasileira no mundo.

A expectativa é que a medida amplie o acesso ao documento e facilite a vida de milhares de brasileiros que vivem fora do país.