O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta segunda-feira (27/4) que o governo vai permitir a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em programa que está sendo estruturado para brasileiros endividados. O governo anteriormente havia desistido da ideia por dificuldades jurídicas na operacionalização, mas elas aparentemente foram resolvidas.

Durigan disse: “A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”.

Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que apresentará as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O programa deverá ser anunciado ainda esta semana.

O Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras. Seria uma nova fase do programa Desenrola, que teria como diretriz geral a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

O programa seria destinado a quem recebe até cinco salários mínimos.