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HIV dá direito a um salário mínimo? Veja quem pode receber o benefício

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Muitas pessoas que vivem com HIV não sabem, mas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo mensal.

Foto: Agência Brasil

O benefício é destinado a pessoas de baixa renda que enfrentam limitações para trabalhar e viver de forma independente em razão de uma deficiência ou condição de saúde.

Em alguns casos, o HIV pode ser reconhecido como deficiência para fins de acesso ao benefício, especialmente quando a doença provoca impactos duradouros na rotina e na capacidade de trabalho.

Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), comprovar baixa renda familiar e passar por avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Além do BPC, pessoas que vivem com HIV também podem ter acesso a outros direitos, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, saque do FGTS e do PIS/Pasep, além de tratamento gratuito pelo SUS.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.

Vale ressaltar que ter o diagnóstico de HIV não garante automaticamente o benefício. Cada caso passa por análise individual para verificar as condições de saúde e a situação socioeconômica do solicitante.