O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, em meio às discussões sobre o fim da escala 6×1. O tema deve ganhar destaque no Congresso Nacional nas próximas semanas, com previsão de votação em comissão especial até 26 de maio.

Segundo Motta, ainda não há definição sobre o formato final da mudança, mas a tendência, na avaliação dele, é a diminuição para 40 horas semanais. Ele também destacou a importância do cronograma estabelecido pela comissão, responsável por analisar propostas relacionadas ao tema.

A redução da jornada e o fim da escala 6×1 são prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devem dominar o debate legislativo até as eleições de outubro. Atualmente, tramitam na Câmara duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei apresentado pelo Executivo.

O projeto do governo prevê a redução da carga semanal para 40 horas e a adoção de cinco dias de trabalho, com dois de descanso remunerado. Apesar disso, Motta defende que a discussão ocorra por meio de PEC, o que exige maior debate e evita que o tema seja influenciado pelo calendário eleitoral.

As propostas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora estão sob análise de uma comissão especial. Após essa etapa, o texto segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado.

Entre as propostas em discussão, uma PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê jornada de quatro dias por semana, com implementação em até 360 dias. Já outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a carga para 36 horas semanais, com prazo de até dez anos para adaptação.

O projeto do governo tramita em regime de urgência e pode trancar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Por isso, a expectativa é que a votação na comissão ocorra até o dia 26 e, no plenário, até o dia 28.