Com o prazo para a declaração do Imposto de Renda em andamento, contribuintes buscam alternativas legais para reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Uma das principais estratégias é a inclusão de dependentes, que garante abatimento de R$ 2.275,08 por pessoa na declaração.
No entanto, especialistas alertam para a necessidade de atenção às regras da Receita Federal para evitar problemas com a malha fina. Segundo o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Eduardo Linhares, o erro mais comum é a omissão de informações. “Ao declarar dependentes, é obrigatório incluir todos os rendimentos e bens vinculados a eles”, explica.
A legislação permite a inclusão de cônjuges, filhos, enteados, pais, avós e até outros familiares, desde que o contribuinte seja responsável pelo sustento e que os critérios de renda e idade sejam atendidos. Filhos, por exemplo, podem ser declarados até os 21 anos, ou até 24 anos se estiverem estudando. Já ascendentes precisam ter rendimentos limitados ao teto estabelecido pela Receita.
Um ponto de atenção é que qualquer renda recebida pelo dependente, como estágio, aposentadoria ou aluguel, deve ser somada à declaração do titular. A omissão dessas informações é um dos principais motivos para retenção na malha fina.
Outra dúvida comum envolve a diferença entre dependente e alimentando (quem recebe pensão alimentícia). Segundo o especialista, as duas condições não podem ser aplicadas simultaneamente, exceto em casos específicos de transição, como separações judiciais.
A inclusão de dependentes também permite ampliar deduções. Despesas com saúde podem ser abatidas sem limite, enquanto gastos com educação têm teto anual de R$ 3.561,50 por dependente. A recomendação é manter todos os comprovantes organizados para garantir o correto preenchimento da declaração e evitar inconsistências.