A Justiça do Amazonas decidiu retomar a ação que investiga uma suposta combinação nos preços dos combustíveis em Manaus. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que autorizou o andamento do processo contra 28 empresas do setor de combustíveis na capital.

O caso apura se postos de gasolina deixaram de repassar aos consumidores as reduções de preços anunciadas pela Petrobras, principalmente na gasolina comum e no diesel. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), houve aumento de cerca de 15% no valor da gasolina desde junho de 2019, mesmo após quedas nos preços anunciadas nacionalmente.

Antes, o processo havia sido encerrado pela Justiça sem análise do mérito, mas os desembargadores decidiram, por unanimidade, reverter a decisão. Para a relatora do caso, desembargadora Onilza Gerth, ainda há necessidade de investigar se houve prejuízo coletivo aos consumidores e se cabe indenização por danos morais coletivos.

Na prática, a Justiça entendeu que ainda existem pontos importantes a serem esclarecidos sobre os preços cobrados nas bombas e os possíveis impactos no bolso da população manauara.