O presidente Lula (PT) sancionou a lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil, ampliando os direitos das gestantes e reconhecendo oficialmente a profissão. Essas profissionais oferecem suporte físico, emocional e informativo durante a gestação, o parto e o pós-parto.

A nova legislação define as funções das doulas, que incluem orientar as gestantes com base em informações científicas, incentivar o pré-natal e oferecer apoio durante o parto com técnicas de respiração, posições mais confortáveis e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No período após o nascimento, também podem auxiliar nos cuidados com o bebê e na amamentação.

A presença da doula passa a ser um direito da gestante, tanto na rede pública quanto na privada, sem substituir o acompanhante já garantido por lei. Para atuar, é necessário ter ensino médio completo e formação específica com carga mínima de 120 horas.

A lei também estabelece limites, proibindo essas profissionais de realizar procedimentos médicos ou administrar medicamentos, garantindo que sua atuação seja complementar à equipe de saúde.