O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11/6), 18 títulos de domínio destinados a oito territórios quilombolas. A medida beneficia cerca de 1.780 famílias em uma área total de 11,6 mil hectares.

A entrega dos documentos ocorreu durante o III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado em Brasília. Com as novas concessões, o governo federal chega a 74 títulos emitidos desde o início do mandato, somando aproximadamente 93 mil hectares regularizados.

Durante o evento, também foram assinados quatro decretos de interesse social voltados à regularização fundiária de comunidades quilombolas. As ações abrangem áreas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com impacto direto sobre 333 famílias.

Além disso, o governo anunciou a abertura de cinco novos estudos para reconhecimento de territórios quilombolas em diferentes estados do país. Os títulos garantem a posse coletiva das terras e impedem a venda, o loteamento ou o arrendamento das áreas reconhecidas.