O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13/5) uma Medida Provisória que prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina no Brasil. A medida também beneficia o diesel e foi adotada para conter os impactos da guerra no Irã sobre os combustíveis no país.
A MP já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente, com duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada pelo governo federal.
Segundo o Planalto, o desconto será aplicado por meio de subvenção paga diretamente a produtores e importadores de combustíveis, via Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor inclui tributos como PIS, Cofins e Cide.
Nas redes sociais, Lula afirmou que o governo atua para evitar que os brasileiros “paguem a conta dessa guerra” e disse que o Brasil segue entre os países menos afetados pela alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
“Assinei hoje uma medida provisória para conter a alta do preço da gasolina, que vem sendo pressionado por uma guerra que não é nossa. Desde o início do conflito, estamos agindo para proteger os brasileiros dos impactos da alta internacional dos combustíveis. Já adotamos medidas para reduzir os efeitos no diesel e no gás de cozinha. Graças a esse trabalho, o Brasil segue entre os países menos afetados pelo conflito no Oriente Médio. Não vamos permitir que a nossa população pague a conta dessa guerra”, escreveu o petista.