O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação buscava transferir o político para casa sob a justificativa de necessidade de cuidados médicos após cirurgia e devido a comorbidades.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também mencionou como fator impeditivo a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
A defesa argumentou que a prisão não teria estrutura suficiente para garantir tratamento, incluindo fisioterapia e acompanhamento contínuo. No entanto, Moraes destacou que a unidade possui condições para atender todas as necessidades do condenado, com serviços médicos diários, atividades físicas, fisioterapia e assistência religiosa, em respeito ao princípio da dignidade humana.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. O ex-presidente está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, destinado a presos especiais, incluindo policiais, advogados e magistrados, local conhecido popularmente como Papudinha.