O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza.

A ação, apresentada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, sustenta que o criador de conteúdo utilizou suas redes sociais para disseminar discursos de ódio e defender a exclusão de pessoas pobres do processo eleitoral, ao afirmar que elas não deveriam ter direito ao voto.

Entre os pedidos encaminhados à Justiça estão a retirada do perfil de Marcondes do Instagram, onde reúne mais de 1,4 milhão de seguidores, o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com teor semelhante. Segundo o MP, a indenização tem caráter educativo, preventivo e punitivo.

O processo foi motivado por um vídeo em que o influenciador associa a condição financeira à capacidade de tomar decisões, argumentando que apenas pessoas ricas deveriam participar das escolhas políticas do país.

Para o Ministério Público, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discriminação por condição socioeconômica, prática conhecida como aporofobia, termo que define a aversão ou o preconceito contra pessoas pobres.

A Promotoria também afirma que o vídeo não representa um caso isolado. Conforme a ação, outras publicações atribuídas a Marcondes contêm ataques recorrentes à população de baixa renda, incluindo afirmações ofensivas sobre trabalho, direitos e participação social. Na avaliação do MP, o conjunto do conteúdo busca desqualificar e excluir pessoas pobres da vida pública e política.