Nesta sexta (12/6), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou pedido apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas para impedir o lançamento do filme “Dark Horse”, produção norte-americana que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido argumentava que o filme teria potencial para beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, e que ao ser lançado em setembro, um mês antes das eleições, poderia se configurar em propaganda eleitoral antecipada. A ação também questionava o financiamento do filme por parte de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Em sua decisão, o ministro não entrou no mérito das acusações, e apenas dispensou o pedido por razões processuais. Nunes Marques considerou a jurisprudência da Corte, que estabelece que, para questionar propaganda eleitoral de determinado candidato, o autor da ação deve estar disputando eleição na mesma circunscrição do representado. Correia, deputado federal por Minas Gerais e pré-candidato à reeleição, não preencheria esse requisito por não estar disputando eleição nacional.

“Dark Horse” aborda a campanha presidencial de Bolsonaro em 2018, com ênfase na facada que recebeu, e retrata o ex-presidente como herói.