O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse neste domingo (7/6) que ofensas pessoais e xingamentos “não encontram amparo” na ordem jurídica. Ele comentou na rede social X sobre o caso de um cidadão que foi condenado por xingá-lo durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019.

“Ofensas pessoais e xingamentos, porém, não encontram amparo na ordem jurídica. Divergências são legítimas e contribuem para o desenvolvimento da sociedade, mas devem ser manifestadas com civilidade e com o devido respeito às pessoas e às instituições”, escreveu.

Segundo a postagem, o homem que xingou Mendes foi processado na Justiça do Distrito Federal e teve acesso ao contraditório e a ampla defesa, mas acabou condenado a pagar uma indenização de forma parcelada, sendo a primeira no valor de R$ 31 mil.

O ministro solicitou na Justiça que o montante da indenização fosse encaminhado para duas instituições sem fins lucrativos.