PEC do fim da escala 6×1 avança e comissão é instalada na Câmara

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Foi instalada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29/4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil e o fim da escala 6×1.

O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), eleito com 28 votos, enquanto a relatoria ficará com Leo Prates (Republicanos-BA). A comissão terá 38 membros titulares e igual número de suplentes.

Os parlamentares irão discutir duas propostas principais. Uma delas reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, com transição em até dez anos. A outra estabelece jornada de quatro dias por semana, também limitada a 36 horas.

Se aprovadas na comissão, as propostas seguirão para votação no plenário da Câmara. O grupo terá prazo de até 40 sessões para apresentar parecer.

Durante a instalação, deputados favoráveis à medida defenderam que a redução da jornada pode ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar o tempo de convivência familiar e modernizar as relações de trabalho.

A comissão foi criada após a admissibilidade do texto ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

(*)Com informações da Agência Brasil