O sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes aos seus tutores, desde que respeitadas as normas sanitárias e a regulamentação municipal, pode se tornar uma realidade no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado está analisando um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Joana Darc, que pode mudar a forma como famílias lidam com a despedida de seus animais de estimação.

Pelo texto, caberá aos serviços funerários de cada município definir as regras específicas para a prática, enquanto os custos do sepultamento ficarão sob responsabilidade das famílias. O projeto também abre espaço para que cemitérios privados estabeleçam suas próprias diretrizes, desde que em conformidade com a legislação vigente.

A iniciativa vai de encontro ao que se discute em âmbito nacional, por exemplo, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.907/2025 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), busca instituir a obrigatoriedade de criação de espaços específicos para animais de estimação em cemitérios, tanto públicos quanto privados, além de permitir o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais.

A proposta estabelece como princípio fundamental a “preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”, algo que, Joana Darc tambem justifica na razão de criar a proposta estadual “preservando a memória afetiva e respeitando valores culturais, emocionais e religiosos”.