O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (03/06) a distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será utilizado pelos partidos políticos nas eleições de outubro.

Ao todo, 30 legendas terão acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia do montante, com R$ 881 milhões. Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615 milhões, e o União Brasil, que terá direito a R$ 526 milhões.

Juntos, os três partidos concentrarão cerca de 40% de todo o Fundo Eleitoral disponível para o pleito deste ano.

A distribuição dos recursos segue critérios definidos pela Lei das Eleições e leva em consideração o desempenho das legendas nas urnas e a representatividade no Congresso Nacional.

Do total do fundo, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas siglas na última eleição para a Câmara dos Deputados. Já 48% são repartidos de acordo com o número de deputados federais em exercício, enquanto os 15% restantes levam em conta a composição das bancadas no Senado Federal.

Criado em 2017, o Fundo Eleitoral surgiu como alternativa de financiamento público das campanhas após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, em 2015, as doações de empresas privadas a candidatos e partidos políticos.

Os recursos podem ser utilizados para custear despesas como produção de material de campanha, propaganda eleitoral, viagens, eventos e outras atividades relacionadas à disputa eleitoral.

O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário, que é repassado anualmente às legendas para cobrir despesas administrativas e de manutenção das atividades partidárias ao longo do ano.