O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta quinta-feira (23/4), um projeto que prevê a redução de tributos sobre combustíveis em momentos de aumento na arrecadação com o petróleo. A proposta cria um mecanismo para amenizar impactos econômicos, especialmente diante da alta nos preços provocada por conflitos internacionais.

O texto estabelece que receitas extras, como royalties e vendas do pré-sal, poderão compensar cortes em impostos como PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel. A medida terá caráter temporário e poderá ser aplicada por meio de decreto presidencial, com validade inicial de dois meses.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca manter o equilíbrio fiscal, já que qualquer redução tributária dependerá de aumento equivalente na arrecadação. A cada diminuição de R$ 0,10 nos impostos sobre a gasolina, o impacto estimado é de R$ 800 milhões em dois meses.

A proposta ainda será discutida com líderes do Congresso Nacional. De acordo com o governo, a intenção é criar um instrumento flexível para conter oscilações no preço dos combustíveis sem comprometer as contas públicas.

(*)Com informações da Agência Brasil