O senador Plínio Valério (PSDB) fez duras críticas ao projeto em discussão no Senado que trata de mudanças nas regras para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o país vive um cenário de “insegurança jurídica”, que, na avaliação dele, seria provocado por decisões divergentes dentro da própria Corte.
Em entrevista à Rádio Antena 1 Manaus, nesta quarta-feira (22/4), Valério classificou o momento como delicado e afirmou que há uma “jurisprudência flutuante”, em que interpretações variam entre ministros e ao longo do tempo, o que, segundo ele, prejudica inclusive a confiança de investidores no Brasil.
Durante a declaração, o senador também criticou diretamente os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (recém aposentado), ao defender que o atual modelo de responsabilização deveria ser mantido. Ele afirmou que se posiciona contra alterações no projeto por entender que as mudanças podem dificultar a abertura de processos contra integrantes da Corte, ao exigir, por exemplo, maior número de assinaturas para denúncias.
Valério disse ainda que o Senado precisa “estar atento” para evitar o que chamou de blindagem de autoridades e defendeu que o STF atue de forma estritamente técnica dentro de suas atribuições constitucionais.