A Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (24/04), manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
O julgamento foi concluído com o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que acompanhou a maioria pela manutenção da prisão. Com isso, o placar final ficou em 4 votos a 0. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou da análise.
Apesar de manter a prisão de Paulo Henrique, Gilmar Mendes divergiu parcialmente em relação ao advogado Daniel Monteiro. Para ele, o advogado deve cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, em vez de permanecer detido.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos no dia 16 de abril pela Polícia Federal, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. A decisão inicial foi do relator do caso, André Mendonça, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente do BRB está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Em seu voto, Mendonça destacou que outras medidas cautelares seriam insuficientes diante:
- da complexidade do esquema investigado
- do risco de interferência nas apurações
- da continuidade de possíveis práticas de lavagem de dinheiro
As investigações apontam que o caso envolve crimes contra o sistema financeiro, como:
- corrupção
- lavagem de dinheiro
- gestão fraudulenta
Segundo a apuração, a suposta propina estaria ligada à negociação de ativos entre o BRB e o Banco Master, envolvendo cerca de R$ 146,5 milhões em imóveis de luxo, incluindo propriedades em São Paulo e Brasília.