Por unanimidade, STF mantém prisão de Paulo Henrique, ex-chefe do BRB

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Por unanimidade, STF mantém prisão de Paulo Henrique, ex-chefe do BRB
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

A Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (24/04), manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

O julgamento foi concluído com o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que acompanhou a maioria pela manutenção da prisão. Com isso, o placar final ficou em 4 votos a 0. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou da análise.

Apesar de manter a prisão de Paulo Henrique, Gilmar Mendes divergiu parcialmente em relação ao advogado Daniel Monteiro. Para ele, o advogado deve cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, em vez de permanecer detido.

Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos no dia 16 de abril pela Polícia Federal, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. A decisão inicial foi do relator do caso, André Mendonça, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente do BRB está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em seu voto, Mendonça destacou que outras medidas cautelares seriam insuficientes diante:

  • da complexidade do esquema investigado
  • do risco de interferência nas apurações
  • da continuidade de possíveis práticas de lavagem de dinheiro

As investigações apontam que o caso envolve crimes contra o sistema financeiro, como:

  • corrupção
  • lavagem de dinheiro
  • gestão fraudulenta

Segundo a apuração, a suposta propina estaria ligada à negociação de ativos entre o BRB e o Banco Master, envolvendo cerca de R$ 146,5 milhões em imóveis de luxo, incluindo propriedades em São Paulo e Brasília.