A comitiva do Amazonas que participa da 27ª Marcha dos Prefeitos se reuniu, na noite desta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal do Estado para discutir pautas consideradas sensíveis aos municípios. Entre os temas apresentados estão a redistribuição dos royalties da exploração de petróleo, gás e mineração, o possível fim da escala de trabalho 6×1 e os impactos da criação de novos pisos salariais no serviço público.

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza, afirmou à Rede Onda Digital que os debates envolvem medidas que podem afetar diretamente as prefeituras, especialmente em um estado com grandes desafios logísticos como o Amazonas.

Uma das principais pautas trata da mudança na distribuição dos royalties pagos pela exploração mineral e petrolífera. Atualmente, os recursos ficam concentrados nos municípios onde ocorre a exploração. No Amazonas, por exemplo, Coari e outros sete municípios recebem royalties da Petrobras pela exploração em Urucu. Já Presidente Figueiredo recebe os valores gerados pela Mina do Pitinga, enquanto Autazes deverá receber os royalties da futura exploração de potássio no município.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende que os royalties sejam distribuídos entre todas as cidades, em valores proporcionais aos impactos gerados. Outro ponto debatido foi o possível fim da escala 6×1. Segundo representantes municipalistas, a mudança poderia obrigar as prefeituras amazonenses a contratar cerca de 10 mil novos servidores.

Além das pautas nacionais, a AAM também apresentou reivindicações específicas da região amazônica, como o aumento da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 1% para 1,5%, e a redução da contribuição patronal das prefeituras para 8%. A entidade também pediu que debates sobre novos pisos salariais levem em conta a previsão orçamentária dos municípios.

“Buscamos tratamento justo para uma região que enfrenta desafios diferentes, com custos maiores e responsabilidades imensas na proteção do território e no atendimento à população”, afirmou Anderson Souza.

O prefeito de Barcelos, Radson Alves, destacou a importância das discussões sobre terras indígenas e ordenamento territorial. Já os prefeitos Otávio Farias, de Novo Airão, e Plínio Cruz, de Tabatinga, defenderam a pauta dos precatórios como fundamental para o equilíbrio financeiro das prefeituras.