O deputado federal Maurício Neves (PP-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23), um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros, charutos e outros produtos derivados do tabaco a pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta é inspirada no Tobacco and Vapes Bill, recentemente aprovado pelo Parlamento do Reino Unido, que cria a chamada “geração livre de fumo”.

Pela proposta brasileira, a idade mínima para compra desses produtos seria elevada progressivamente a cada ano. Em 2027, a idade mínima passaria a ser de 19 anos; em 2028, de 20 anos; e assim sucessivamente. Com o tempo, a restrição alcançaria toda a população, tornando a venda permanentemente proibida para as gerações mais jovens. A ideia, segundo o deputado, é criar uma “geração sem tabaco” no país.

Na justificativa do projeto, Maurício Neves afirma que o mundo tem avançado nesse sentido, citando o exemplo do Reino Unido.

No país, o Tobacco and Vapes Bill foi aprovado na terça-feira (21/4) e aguarda apenas a sanção real para entrar em vigor. A medida é considerada uma das mais ambiciosas de saúde pública adotadas nas últimas décadas. O projeto brasileiro ainda precisa passar pelas comissões da Câmara e pelo plenário antes de seguir ao Senado. Se aprovado, o Brasil se tornaria um dos primeiros países da América Latina a adotar uma política de elevação contínua da idade mínima para compra de cigarros.