A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina reserva mínima de 50% das vagas de direção para mulheres em associações sociais, recreativas e esportivas.

A proposta também exige paridade feminina nos conselhos responsáveis por investigar denúncias de assédio sexual e violência contra a dignidade sexual dentro dessas entidades.

O texto aprovado foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que substituiu a versão original do deputado Mário Heringer. O projeto inicial previa apenas uma cota mínima de 30%.

Segundo a relatora, o objetivo é ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão e fortalecer o acolhimento às vítimas de assédio e violência.

Se virar lei, os clubes e associações terão 180 dias para adaptar estatutos e diretorias às novas regras.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.