A aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime gerou repercussão no cenário político. O texto, que equipara o ódio contra mulheres ao crime de discriminação previsto na Lei do Racismo, foi criticado pelo deputado federal Nikolas Ferreira, que classificou a proposta como “aberração”.

O projeto (PL 896/2023), de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatado por Soraya Thronicke, define misoginia como atitudes de ódio ou aversão às mulheres baseadas na ideia de superioridade masculina. A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, sem possibilidade de fiança.

A matéria foi aprovada na terça-feira (24) por unanimidade no Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados do Brasil. Caso seja aprovada, a medida altera a legislação atual para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação.

Em publicação nas redes sociais, Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para barrar o avanço do projeto na Câmara. A manifestação dividiu opiniões entre apoiadores e críticos.

“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas. A manifestação ocorreu depois de o plenário da Casa aprovar o PL nº 896, de 2023, que trata da inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação”, disse o político.

Defensores da proposta argumentam que a medida é necessária para combater a violência contra mulheres desde suas formas iniciais.

Durante a tramitação, Soraya Thronicke destacou que a misoginia está na base de diversos tipos de violência e que a criminalização pode ajudar a coibir essas práticas.

O projeto surge em um contexto de preocupação crescente com casos de violência de gênero no país e amplia o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e crimes de ódio.