A proteção animal pode passar a fazer parte do dia a dia dos estudantes da rede municipal de Manaus como conteúdo obrigatório em sala de aula e está em análise na Câmara Municipal.

O projeto de lei, de autoria de Aldenor Lima (UB), altera a Lei Municipal nº 2.195, de 2016, para incluir a educação voltada à proteção e à senciência animal entre as diretrizes do ensino fundamental I. A iniciativa busca estimular, desde cedo, valores como empatia, responsabilidade e respeito aos animais, reconhecendo-os como seres capazes de sentir dor e emoções.

Pelo texto, o conteúdo deve ser trabalhado de forma integrada com temas como educação ambiental, cidadania e prevenção da violência. A proposta pretende formar uma nova consciência entre os alunos, ampliando o olhar sobre o cuidado com os animais e com o meio em que vivem.

A proposta em Manaus acompanha uma discussão que também avança no cenário nacional. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2746/24 prevê tornar obrigatória a educação sobre proteção animal em escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa é do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

O texto em Brasília tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, etapas que podem definir o avanço da proposta no Congresso Nacional.

PROJETO DE LEI DE MANAUS:

PROJETO DE LEI DA CAMARA DOS DEPUTADOS:

SUGESTAO DE FOTO SALA DE AULA: