Práticas consideradas rotineiras ainda geram impactos graves ao meio ambiente e podem configurar crime ambiental. A orientação é clara: na dúvida, é fundamental buscar informação e agir de forma responsável.
Preservar o meio ambiente não é apenas uma escolha individual, mas um dever coletivo. Pequenas atitudes ilegais podem afetar diretamente a natureza, a saúde pública e o equilíbrio ambiental.
Entre as práticas proibidas estão:
Queimar lixo em casa;
Queimar lixo no quintal pode ser crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, por causar poluição e riscos à saúde. A prática também pode gerar multa, mesmo sem configurar crime. Leis municipais reforçam a proibição e as punições.
Cortar árvores sem autorização, mesmo em terreno próprio;
Cortar árvores sem autorização é considerado crime porque a vegetação, mesmo em área privada, cumpre função ambiental essencial, como preservar o solo, a água e a biodiversidade. A legislação brasileira entende que esses recursos são de interesse coletivo, por isso exige controle e autorização do poder público antes de qualquer supressão. Quando o corte ocorre sem licença, pode causar desequilíbrios ambientais e, por isso, é punido com base na Lei de Crimes Ambientais, além de sujeitar o responsável a multas e outras sanções.
Retirar ou manter animais silvestres sem permissão;
Esses animais pertencem ao patrimônio ambiental do país e são protegidos por lei, já que desempenham papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas. Retirar ou manter espécies silvestres sem autorização pode causar danos à fauna e até contribuir para a extinção de espécies. Por isso, a prática prevê multas e outras penalidades.
Criar peixes em ambiente doméstico;
No Amazonas, a atenção se volta também ao transporte de pescado, como, por exemplo, tambaqui, pirarucu e pacu. Durante o período do defeso, conhecido como piracema, que ocorre geralmente entre novembro e março, há regras rígidas para proteger a reprodução das espécies. Transportar esses peixes sem autorização ou sem documentação fiscal é considerado crime ambiental.
Os órgãos de fiscalização, como o IBAMA, reforçam que a denúncia é uma ferramenta importante no combate a essas práticas. Informar-se e agir corretamente são passos essenciais para garantir a preservação dos recursos naturais.
OBSERVAÇÃO (Inpiração para o post nas redes sociais]