O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ricardo Salles, concedeu liminar, nesta segunda-feira (15), paralisando novamente o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados.

Ele atendeu à uma ação movida pelo advogado João Tolentino, sétimo colocado na consulta geral organizada pela seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tolentino argumenta que houve irregularidades na contagem dos votos em urnas do interior do Estado, além de cobrar explicações sobre uma reunião da comissão eleitoral para alterar o número de votos recebidos pelos 17 candidatos.

No despacho, Ricardo Salles determinou que a OAB entregue todos os documentos relativos à eleição a Tolentino com vistas a esclarecer os fatos narrados na ação. A Onda Digital tentou ouvir o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, mas até o momento não obteve resposta. Caso haja posicionamentos, este texto será atualizado.

Entenda o caso:

• A OAB-AM realizou uma consulta, no último dia 14 de maio, para a formação de uma lista sêxtupla com paridade de gênero;
• Integram a lista os advogados Gisele Falcone (2.214 votos), Marco Aurélio Choy (1.927), Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (1.482), Aniello Aufiero (1.376), Grace Benayon (1.309) e Carmem Romero (1.207);
• Tolentino obteve 1.203 votos e ficou na quarta posição entre os advogados homens.
• A OAB-AM encaminhou a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 25 de maio;
• Os desembargadores do TJAM têm a missão de reduzir a lista sêxtupla a três nomes, que serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, a quem cabe a escolha final;
• No início deste mês o desembargador João Simões, que chegou à Corte também pelo Quinto Constitucional na classe dos advogados, estimou que a formação da lista tríplice deverá ser feita até o fim de junho e encaminhada a Roberto Cidade.
• Com a liminar de Ricardo Salles, caberá à OAB-AM fazer a contestação e repor o processo em tramitação.