Relator da CCJ é favorável à indicação de Messias ao STF; sabatina é antecipada para o dia 28

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Jorge Messias (Foto: Agência Brasil)

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) leu nesta quarta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). A sabatina do advogado-geral da União também foi antecipada em um dia, para 28 de abril.

O relatório compila informações sobre a carreira de Messias e avalia requisitos para o STF. Conclui que há “elementos suficientes para deliberar” sobre a indicação. Weverton destaca o perfil conciliador e de diálogo de Messias à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), com menção à resolução de conflitos como o da base de Alcântara, no Maranhão, além de apontar regularidade fiscal e ausência de nepotismo.

A CCJ ainda precisa votar o relatório. O nome de Messias estava fechado desde novembro, mas a indicação travou no Senado e precisou de articulação para ser destravada. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), resistiu à indicação e chegou a cancelar a sabatina prevista para dezembro. Em março, uma conversa com o presidente Lula ajudou a destravar o processo.

Messias é formado em direito em 2003 pela Universidade Federal de Pernambuco, ele ingressou na AGU em 2006 e atuou como procurador e consultor jurídico em ministérios. Em 2023, assumiu o comando do órgão. Também foi professor de direito na Universidade de Brasília entre 2018 e 2022. Caso seja aprovado para o STF, assumirá a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado, após 12 anos na corte.