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Roraima, Amapá e Amazonas lideram índice de crianças sem registro civil

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O Brasil registrou um avanço histórico no combate ao sub-registro de nascimento. Dados das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024), divulgados na quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, pela primeira vez, a taxa de crianças sem registro civil caiu para menos de 1% no país, chegando a 0,95% em 2024.

Recém-nascido
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Apesar da melhora, o problema ainda preocupa: cerca de 22,9 mil crianças nasceram sem identidade legal no último ano. Sem certidão de nascimento, esses bebês podem enfrentar dificuldades para acessar serviços essenciais como saúde, educação e programas sociais.

O levantamento aponta que o país reduziu significativamente o sub-registro desde 2015, quando a taxa era de 4,21%. A queda é resultado do cruzamento de dados entre cartórios e sistemas do Ministério da Saúde.

Mesmo assim, alguns estados ainda registram índices altos. Roraima lidera o ranking nacional, com 13,86% de sub-registro. Na sequência aparecem Amapá (5,84%) e Amazonas (4,40%), mostrando que a Região Norte segue enfrentando maiores dificuldades no acesso ao registro civil.

Já os menores índices foram registrados no Paraná, Distrito Federal e São Paulo.

Especialistas alertam que garantir o registro de nascimento é essencial para assegurar cidadania e acesso a direitos básicos desde os primeiros dias de vida.