Igrejas e templos religiosos de Manaus que ocupam imóveis sem documentação regular poderão buscar a legalização das propriedades por meio do programa Manaus Legal. A medida, anunciada pela Prefeitura de Manaus, pretende ampliar a regularização fundiária de instituições religiosas que desenvolvem atividades sociais e comunitárias em diferentes bairros da capital.

“As igrejas e demais instituições religiosas localizadas em áreas onde a prefeitura já atua, como Zumbi, Crespo, Jardim Fortaleza, Novo Reino e outros bairros, podem procurar a Semhaf para realizar sua regularização fundiária”, destacou o secretário da  Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes.

A ação de regularização de imóveis religiosos teve início com a entrega pelo prefeito Renato Junior de títulos definitivos para dez imóveis pertencentes à igreja católica localizados em diferentes zonas da capital, garantindo segurança jurídica e a legitimação de espaços históricos de assistência social e religiosa na cidade.

“Assim como entregamos dez templos regularizados, daqui a 30 dias, mais dez títulos serão entregues, e assim vamos continuar esse trabalho para quem também nos auxilia muito nas questões sociais da nossa cidade”, declarou o secretário.

Para dar entrada no processo, os representantes das instituições religiosas devem comparecer à sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, esquina com a avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo, portando a documentação da entidade religiosa e os documentos que comprovem a posse do imóvel. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.