O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto de lei que concede reajuste a servidores do Poder Executivo e promove mudanças na estrutura de carreiras do governo federal. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, o impacto orçamentário estimado pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto reúne quatro projetos enviados pelo Executivo e foi aprovado em votação simbólica, sem registro individual de votos.

Entre as medidas previstas está a reestruturação de diversas carreiras do serviço público e a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, voltada a profissionais de nível superior que atuarão em atividades técnico-administrativas especializadas.

O projeto também institui o mecanismo de Reconhecimento de Saberes e Competências para técnicos-administrativos da educação, permitindo aumento no incentivo à qualificação com base na experiência profissional.

Além disso, a proposta altera carreiras na área da cultura, reorganiza cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e cria uma gratificação temporária para servidores envolvidos em atividades técnicas e administrativas específicas. Segundo o governo, os custos já estão previstos no orçamento de 2026 e fazem parte de um conjunto de medidas para modernizar a gestão de pessoas no serviço público e reduzir distorções salariais entre carreiras.

*Com informações da CNN Brasil