Durante debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, na Câmara dos Deputados, representantes dos principais setores da economia se posicionaram contra a medida nesta segunda-feira (18/5). Empresários e entidades alegam que a medida pode elevar custos operacionais e afetar a produtividade das empresas.
Entre os presentes no debate estavam o diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre de Souza; advogada da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Luciana Diniz Rodrigues e a assessora jurídica da Fecomércio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Karina Negreli.
Durante audiência da comissão responsável pela discussão, dirigentes de federações e confederações defenderam que eventuais mudanças na carga horária sejam definidas por meio de negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores, considerando as particularidades de cada setor econômico.
Representando a Confederação Nacional da Indústria, o diretor Alexandre de Souza Furlan afirmou que uma redução de jornada deveria ocorrer a partir de ganhos de produtividade e não como ponto de partida. Segundo ele, a flexibilização negociada entre categorias poderia ser mais adequada do que uma regra geral.
Entidades empresariais também argumentaram que a redução da jornada pode gerar aumento de preços ao consumidor devido à necessidade de novas contratações. Representantes do comércio destacaram ainda a preocupação com impactos sobre pequenas e médias empresas.
Mesmo criticando o fim da escala 6×1, os setores defenderam que, caso a proposta avance, seja criada uma transição gradual e mecanismos de compensação para reduzir impactos econômicos. O debate sobre a PEC segue em análise na Câmara dos Deputados.
