A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um programa nacional inédito para combater golpes e abusos financeiros contra idosos. A principal novidade é a implementação de um sistema integrado de alertas, que permitirá identificar indícios de exploração patrimonial antes que o dano seja consolidado.

O modelo prevê a atuação conjunta de instituições financeiras, cartórios, serviços de saúde, delegacias e entidades de acolhimento, que deverão comunicar sinais suspeitos às autoridades, como movimentações bancárias atípicas, mudanças patrimoniais incomuns ou decisões sob possível coação.

Além da prevenção, o texto também endurece as punições. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Código Penal para aumentar penas em crimes patrimoniais e garantir prioridade na tramitação de processos envolvendo vítimas em situação de vulnerabilidade.

O avanço ocorre em meio ao crescimento expressivo das denúncias. Só em 2025, mais de 59 mil casos de violência patrimonial contra idosos foram registrados no Disque 100, sendo a maioria das vítimas mulheres.

O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara. Se aprovado, poderá seguir diretamente para o Senado.