STF decide hoje formato da eleição para governador tampão no RJ

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O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, se a eleição para o governo do Rio de Janeiro será direta, com voto popular, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Foto: Gustavo Moreno/STF

A ação foi apresentada pelo diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), que defende a escolha do novo governador por meio de eleições diretas. Caso o Supremo decida nesse sentido, a convocação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão for por eleição indireta, a responsabilidade será da Alerj. O eleito comandará o estado até dezembro de 2026.

A necessidade de uma eleição tampão surgiu após a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo TSE, que o tornou inelegível e determinou inicialmente a realização de eleição indireta. Um dia antes do julgamento no STF, Castro renunciou ao cargo para cumprir prazo de desincompatibilização e tentar disputar o Senado, movimento visto como estratégico no processo.

O cenário é agravado pela ausência de nomes na linha sucessória. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir função no Tribunal de Contas do Estado. Já o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão que atingiu Castro e também havia sido afastado por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Atualmente, o governo estadual é exercido de forma interina por Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. A decisão do STF deve definir os próximos passos para a escolha do novo governador até o fim do ano.