A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30/6) manter o direito a cidadania por nascimento, contrariando ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump. Por 6 votos a 3, os juízes da Corte confirmaram um entendimento consolidado da 14ª Emenda da Constituição e concluíram que qualquer pessoa nascida no país, com exceções muito limitadas, é cidadã dos Estados Unidos.

A ordem de Trump declarava que filhos de imigrantes ilegais ou turistas não eram cidadãos americanos. Diversos tribunais de instâncias superiores já tinham barrado a execução da ordem, que não chegou a entrar em vigor em nenhuma parte do país.

Trump não havia se pronunciado publicamente sobre a decisão da Suprema Corte até a última atualização desta reportagem.

A chamada cidadania por direito de nascença está prevista na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que afirma que “todas as pessoas nascidas” no país “são cidadãos dos Estados Unidos”. No primeiro dia de seu segundo mandato como presidente, no entanto, Donald Trump assinou uma ordem executiva limitando esse direito, como parte das suas medidas de combate à imigração.

No início de abril, Trump compareceu pessoalmente a uma audiência da Suprema Corte para acompanhar o julgamento. Foi a primeira vez na história dos Estados Unidos que um presidente do país foi à Suprema Corte para tal fim.