A Justiça de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, determinou que o Tinder, um aplicativo de relacionamento, reative a conta de um usuário que foi banido sem explicação. A decisão também fixou indenização de R$ 8 mil por danos morais.

Segundo o processo, o homem teve o perfil excluído de forma repentina, sem qualquer aviso da empresa. Ele afirmou que acumulava mais de 55 mil “matches”, número que aumentou depois que participou de um programa de TV exibido nacionalmente. Ainda de acordo com ele, houve tentativa de contato com a plataforma para registrar o feito no Guinness Book, mas não houve retorno. Pouco tempo depois, a conta foi bloqueada.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a empresa não conseguiu provar que o usuário violou as regras do aplicativo. Para a Justiça, a exclusão sem justificativa clara caracteriza falha no serviço e desrespeito ao consumidor.

A decisão também destaca que cláusulas que permitem o cancelamento de contas não podem ser usadas de forma automática, sem explicação.

Com isso, foi determinado que o perfil seja reativado após a conclusão do processo. O juiz também considerou que houve dano moral, já que a conta tinha grande visibilidade e estava ligada à imagem pública do usuário.