O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) será julgado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria articulado sanções ao Brasil junto aos Estados Unidos com a intenção de interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido em setembro de 2025.

O julgamento será conduzido por quatro ministros da Primeira Turma:

Alexandre de Moraes (relator do processo); Cristiano Zanin; Cármen Lúcia; e Flávio Dino (presidente do colegiado).

Como presidente da Turma, Flávio Dino será responsável por conduzir os trabalhos da sessão. O rito começa com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que fará um resumo do caso. Em seguida, o representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentará a acusação.

Eduardo está nos Estados Unidos e não constituiu defesa nos autos. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A sustentação oral ficará a cargo do defensor Esdras dos Santos Carvalho.

A votação segue a ordem: Moraes (relator) vota primeiro, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino. Caso haja maioria pela condenação, os ministros definirão a pena. A Primeira Turma atualmente tem quatro integrantes. A quinta cadeira ficou vaga após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.