A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (28), que, a partir de 2027, clientes de telefonia móvel precisarão fazer validação biométrica para cadastrar ou manter uma linha ativa no Brasil.
A validação deverá incluir prova de vida por reconhecimento facial, realizada nos pontos de atendimento presenciais, sites ou aplicativos das operadoras de telefonia móvel. As imagens dos clientes serão comparadas com bases de dados biométricos públicas ou privadas para confirmar a identidade.
A norma técnica prevê o uso do reconhecimento facial para identificar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Pessoas com mais de uma linha telefônica precisarão fazer apenas uma verificação biométrica para todos os números.
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Objetivo da medida
Segundo a Anatel, a medida busca reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas telefônicas com dados falsos ou de terceiros, além de combater o uso de números de celular em golpes.
Cronograma
A implementação será gradual. Veja os prazos:
-
- Até 30 de setembro de 2027: adoção do procedimento em novas ativações de linhas pré-pagas;
- Até 31 de dezembro de 2027: novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor;
- Até 31 de dezembro de 2028: recadastramento dos usuários que ainda não tiverem passado pela validação biométrica;
- A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (28), que, a partir de 2027, clientes de telefonia móvel precisarão fazer validação biométrica para cadastrar ou manter uma linha ativa no Brasil.
A validação deverá incluir prova de vida por reconhecimento facial, realizada nos pontos de atendimento presenciais, sites ou aplicativos das operadoras de telefonia móvel. As imagens dos clientes serão comparadas com bases de dados biométricos públicas ou privadas para confirmar a identidade.
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- Até 30 de setembro de 2027: adoção do procedimento em novas ativações de linhas pré-pagas;
- Até 31 de dezembro de 2027: novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor;
- Até 31 de dezembro de 2028: recadastramento dos usuários que ainda não tiverem passado pela validação biométrica;
- A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.
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