Home Tags ADI

Tag: ADI

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte o pedido de suspensão da Lei Estadual nº 5.981, de 19 de julho de 2022, que proíbe a instalação dos novos medidores de energia elétrica no Amazonas
Política

STF vai analisar lei que proíbe medidores aéreos no AM

Jornalismo -
0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes planeja realizar audiências públicas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) para ajudar a Corte a embasar a decisão final sobre a isenção do modelo na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

Alexandre de Moraes pretende realizar audiências públicas sobre ZFM e redução de IPI

Jornalismo -
0
Em vídeo gravado na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nessa quinta-feira (5), o governador do Amazonas Wilson Lima (UB) respondeu o que chamou de "fake news" do pré-candidato ao governo do estado, Amazonino Mendes (Cidadania), sobre a defesa da Zona Franca de Manaus
Política

Vídeo: Wilson ataca Amazonino e o chama de “disseminador de mentiras”

Jornalismo -
0
Governo entra com nova ação no STF contra decreto que prejudica a ZFM
Nacional

Governo entra com nova ação no STF contra decreto de Bolsonaro que prejudica ZFM

Jornalismo -
0
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (2), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022. A medida zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados
Política

Wilson Lima apresenta medida no STF em defesa do polo de concentrados no Amazonas

Jornalismo -
0
O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou, nesta sexta-sexta-feira (22), que apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação, por tempo indeterminado, do decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) estabelecido pelo governo federal
Política

Wilson Lima envia ação ao STF para suspender redução de IPI

Jornalismo -
0
© Newspaper WordPress Theme by TagDiv