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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que proíbe a instalação dos novos medidores de energia elétrica no Amazonas
Amazonas

Instalação de medidores aéreos é alvo de ação no STF

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Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quarta-feira (10) o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, hoje Fundeb) aos professores da rede estadual de ensino do Amazonas
Política

Deputados do Amazonas aprovam pagamento do Fundef

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) n.º 3664/22, que determina a redução do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações internas com querosene de avião e gasolina de aviação
Política

Aleam aprova redução de ICMS no transporte aéreo

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) aprovou, em reunião nesta terça-feira (9), o projeto do governo do estado que autoriza o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a professores que lecionaram no período de 1998 a 2007
Política

Comissão da Aleam aprova pagamento do Fundef

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (13), as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do estado para 2023
Política

Pagamento do Fundef começa a ser definido na ALEAM

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Parlamentares denunciaram em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (3) a tentativa de advogados de obter vantagem do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) relativo a precatórios devidos a professores do ensino público que lecionaram no período de 1998 a 2006
Política

Deputados denunciam golpe em professores que receberão valores corrigidos do Fundef

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Retomada dos trabalhos na Aleam é marcada por ausências e expediente reduzido
Política

Retomada dos trabalhos na Aleam é marcada por ausências e expediente reduzido

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Após recesso regimental, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) retoma na terça-feira (2) as reuniões parlamentares no Plenário Ruy Araújo
Política

Aleam retoma sessões parlamentares nesta terça-feira

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), sancionou o projeto de lei (PL) n.º 5.981, que proíbe as concessionárias e  permissionárias do de energia elétrica e água a instalar aparelhos do Sistema de Medição Centralizada (SMC)
Política

Presidente da Aleam promulga lei que proíbe instalação de medidores aéreos

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Expirou nessa quarta-feira (13) o prazo para que o governador Wilson Lima (PL) sancione o projeto de lei (PL) 267/2022, que proíbe a instalação de aparelhos do Sistema de Medição Centralizada (SMC) de energi
Política

Deputados adiam promulgação de PL que proíbe instalação de medidores aéreos no Amazonas

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