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Edson Fachin assume presidencia do STF na segunda-feira (29/9); veja quais serão seus primeiros julgamentos
Política

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Deputado Nikolas Ferreira
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Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$30 mil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para derrubar uma nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia o poder da Corte no combate às fake news
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia
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