O Ministério Público do Tocantins investiga se a Prefeitura de Palmas está utilizando bolsistas para exercer funções permanentes na rede municipal de Saúde, mesmo com concurso público válido e candidatos aprovados ainda aguardando convocação.
A apuração envolve programas como PET Palmas, Palmas para Todos e Qualifica RAVS.
Segundo o MP, há registros de bolsistas atuando em áreas como Medicina, Enfermagem e Serviço Social, com cumprimento de jornada, controle de frequência, lotação em unidades específicas e submissão a chefias da rede.
Essas características levantaram a suspeita de que programas voltados à pesquisa, formação e qualificação estejam sendo usados, na prática, para suprir a falta de servidores.
O ponto central da investigação é que o concurso da Saúde continua válido até 2028.
O certame ofereceu 927 vagas imediatas e 2.317 para cadastro de reserva. Na prorrogação, realizada em junho, a própria Prefeitura informou que ainda havia candidatos disponíveis para diferentes funções, entre elas médicos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, biomédicos, nutricionistas e farmacêuticos.
Agora, o MP quer saber quantos bolsistas trabalham atualmente na Saúde, onde estão lotados, quais funções exercem e quantos cargos efetivos permanecem vagos.
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A Prefeitura terá 15 dias úteis para apresentar a relação individualizada dos bolsistas e 30 dias úteis para informar o número de cargos ocupados e vagos, além da quantidade de temporários, bolsistas e candidatos aprovados ainda disponíveis no concurso.
A recomendação também estabelece prazo máximo de 90 dias para que a gestão deixe de utilizar bolsistas como forma permanente de suprir eventual déficit de pessoal.
A Prefeitura informou que está analisando a recomendação e que adotará as medidas necessárias caso sejam identificadas irregularidades.
A investigação segue em andamento.
A principal questão agora é direta: por que bolsistas estariam ocupando funções permanentes enquanto candidatos aprovados em concurso continuam esperando convocação?
